Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO)
Leis Ordinárias nº 1.953, de 29 de dezembro de 2016
“Emenda modificativa na ementa e no artigo 12 e seus incisos I e II da Lei Municipal nº. 1.893, de 11 de maio de 2016, e dá outras providências”.
- Data
- 29 de dezembro de 2016
- Número
- 1953
- Publicação
- 19 de janeiro de 2017 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Leis Ordinárias nº 1.893, de 11 de maio de 2016“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”