Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64 DA EMENDA MODIFICATIVA 1773/15.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Leis Ordinárias nº 1.773, de 07 de janeiro de 2015DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E, SUPRESSIVA DA LEI 1367/2009.”
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Leis Ordinárias nº 1.961, de 18 de abril de 2017“MATÉRIA VETADA NA ÍNTEGRA PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- MIRIM, REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 007/CMGM/17, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.957/GAB-PREF/17. ”
Alterado(a) pelo(a)
Leis Ordinárias nº 2.076, de 02 de agosto de 2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2018, com recursos de excesso de arrecadação repassado pelo Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – Convênio nº 006/18/FITHA.”