Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 151, de 07 de fevereiro de 2025ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 51/2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3257.