Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 51/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2025
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 51, de 17 de agosto de 2015DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo n.º 4596.