Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 24/04/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 24 de abril de 1998AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 228, de 07 de julho de 2000ALTERA, NOVAMENTE, O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 24/04/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.