Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 221, de 15 de maio de 2000DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1.º DO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 24/04/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 228, de 07 de julho de 2000ALTERA, NOVAMENTE, O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 24/04/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 581, de 18 de dezembro de 2006REVOGA LEIS MUNICIPAIS CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.