Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
CRIA RESERVAS FLORESTAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 458, de 05 de novembro de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º E 2.º, DA LEI MUNICIPAL Nº 332, DE 09/07/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.