Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º E 2.º, DA LEI MUNICIPAL Nº 332, DE 09/07/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 332, de 09 de julho de 2002CRIA RESERVAS FLORESTAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.