Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA A LEI Nº 1.129, DE 08 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2025
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.129, de 08 de julho de 2019INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo n.º 4706/2025.