Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA A LEI Nº 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de setembro de 2025
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 761, de 16 de junho de 2010REGULAMENTA A CEDÊNCIA E PERMUTA DE SERVIDORES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo n.º 4696/2025.