Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
REGULAMENTA A CEDÊNCIA E PERMUTA DE SERVIDORES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2010
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.593, de 23 de setembro de 2025ALTERA A LEI Nº 761, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.