Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 07 DE MARÇO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2025
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 113, de 07 de março de 2022CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, PRIORIZANDO GESTANTES E CRIANÇAS DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS IDADE, QUE SUAS FAMÍLIAS SEJAM BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E FAMÍLIAS BENEFICIARIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo n.º 4594.