Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.329, de 14 de dezembro de 2022DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-STLEG nº 1.435, de 21 de dezembro de 2023ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1429, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO NATALINO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-STLEG nº 1.541, de 06 de dezembro de 2024CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo nº 4415