Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1190/2020, REVOGA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-GPRE nº 1.190, de 04 de novembro de 2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO PORTEIRA ADENTRO VOLTADO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 4156.