Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, CRIADA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2003 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 10 de julho de 2003CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.