Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 19 de setembro de 2003DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM FACE DO INDICIADO LEIDSON FERREIRA DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 19 de setembro de 2003DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, CRIADA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2003 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.