Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CRIADA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 01 de novembro de 2002CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.