Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 13 de janeiro de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002.
Norma correlata
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 04 de abril de 2003DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CRIADA CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.