Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA O INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 1123/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.123, de 09 de maio de 2019DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.203, de 08 de dezembro de 2020REVOGA A LEI 1195 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERA O INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 1123/2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº3981