Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.195, de 01 de setembro de 2020ALTERA O INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 1123/2019.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.203, de 08 de dezembro de 2020REVOGA A LEI 1195 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERA O INCISO V, DO § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 1123/2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº3784