Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de setembro de 2023
Autoria: Assis Spanhol
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 111, de 01 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.