Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 58, de 03 de dezembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 122, de 09 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 123, de 09 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescida(o) pela(o)
Resolução nº 123, de 09 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 134, de 26 de novembro de 2018Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposição contida no § 1º do art. 40 do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 154, de 29 de março de 2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 157, de 18 de setembro de 2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA”.
Norma correlata
Resolução nº 158, de 11 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata
Resolução nº 165, de 03 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º. DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 158/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Norma correlata
Resolução nº 167, de 07 de março de 2025INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO MUNICÍPIO COLORADO DO OESTE – RO, COM O NOME “TÔ NO BAIRRO”
Norma correlata
Resolução nº 166, de 24 de abril de 2025CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
Norma correlata
Resolução nº 168, de 26 de maio de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Norma correlata
Resolução nº 169, de 02 de junho de 2025“DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 179, de 07 de abril de 2026DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MARÇO DE 2022.