Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.405,83 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO NO VALOR DE R$ 1.125,77 (HUM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.148,59 (VINTE E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.125,77 (HUM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais do Município de Chupinguaia no mês de seu aniversário.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.465,57 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$23.860,68 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 270.771,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR R$ 45.000,00(QUARENTA CINCO MIL REAIS ),NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°1025,DE 04 DE ABRIL DE 2011,QUE ALTERA O VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO NO VALOR R$ 160.229,90 (CENTO SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS),NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$ 160.229,90 (CENTO SESSENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS),NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR R$ 7.497,86 (SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais ) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação no valor de R$ 12.764,74 (doze mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 08/08/2011