Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, dispondo sobre a concessão de readequação salarial do quadro de pessoal e criação da função gratificada e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Oficializa e denomina como Ataíde José da Silva o atual Posto de Saúde de Novo Plano e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.241,03 (CENTO E SESSENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 89.419,22 (OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Chupinguaia (RO) para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 941.736,94 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.453,06 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$. 29.416,51 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina o horário comercial e de plantão dos estabelecimentos de farmácia no Município de Chupinguaia, e dá outras providências.
CRIANÇAS EM PERÍODO ESCOLAR,COM IDADE ENTRE 04 À 07 ANOS POSSAM PERMANECER NA CRECHE-ESCOLA POR TEMPO INTEGRAL.
Para que o Executivo esteja comprando cadeiras de rodas motorizadas para doar aos portadores de deficiência física.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Chupinguaia e dá outras providências.
Prestadores de serviços da Área da Educação, e os respectivos veículos usados para tal função, sejam devidamente emplacados no Município.
Criação de Sistema de Transporte Coletivo para a Comunidade do Assentamento Santa Elina, Zé Bentão e Maranatã com destino a Chupinguaia
Altera o § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 1.029, de 4 de Abril de 2011, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 490.343,70 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 610.451,25 (SEISCENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h53 · Norma mais recente da lista: 20/12/2011