Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.450,02 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1º da Lei nº 1.307, de 15 de maio de 2012 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 899.096,57 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$. 73.200,00 (SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.155,62 (TRÊS MIL. CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.360,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.450,00 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.244,51 (TRINTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 301.812,96 (TREZENTOS E UM MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.450,00 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.370,00 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.695,22 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.495,30 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 47.976,00 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA SOLIDÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de uso de área pública pertencente à Prefeitura Municipal de Chupinguaia (RO) à Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtores Rurais de Chupinguaia – COORPEGUAIA, e dá outras providências.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA- RO PARA O MANDATO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar serviços de terraplanagem e encascalhamento na área que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.029,51 (DEZ MIL VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 16/10/2012