Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA–DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AUXILIO DE DESLOCAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO DO TRANSPORTE /ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PARA AOS MUNICÍPIOS DE VILHENA E DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a pagar plantões extras aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Chupinguaia e dá outras providencias.
Altera as Leis nº 303, de 27 de Junho de 2003, 456, de 7 de Novembro de 2005 e Lei Complementar nº 2, de 22 de Junho de 2012, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.668,63 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.212,72 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.279,61 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Produção e Comercialização do Município de Chupinguaia - COOPERGUAIA, e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Porto Rico - APROPOR, e dá outras providências
Oficializa e denomina como Clemente Meurer o atual Posto de Saúde do Distrito de Boa Esperança, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.732,80 (CENTO E VINTE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.926,17 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZASSETE CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 179.997,58 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de áreas para instalação de equipamentos necessários à operação do serviço público de telefonia celular, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 11/04/2014