Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza produtores de artesanato, licores, conservas e doces caseiros venderem em feiras livres.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CERNIC - CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA INFANTIL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A LEI N. 497/1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE 1º E 2º DE CACOAL P. EZEQUIEL RAMIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica, acrescenta e suprime parágrafos, incisos e alíneas da Lei nº 074-PMC-85 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DE OLERICUTORES CINTURÃO VERDE DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE FUTEBOL DE CAMPO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 476/PMC/94, ALTERADA PELA LEI N. 494/PMC/94 - ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES COLABORADORES DO 3º GRAU. EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO VIGENTE COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR - CAMPUS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 18/08/1994