Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRECATÓRIO NO PLANO PLURIANUAL - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA ASSISTENCIAL ABRIGO NOSSO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CACOAL – CASA DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º,4º, 5º e 11, DA LEI 1264/2001, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTÁGIO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACOAL A ABRIR 20 VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE ENSINO E A PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CONSTANTE DO EDITAL N. 003/PMC/2003 POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DO SEU VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABIC – ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS IDOSOS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEMADERON – CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASPLEL – ASSISTÊNCIA SOCIAL PASTOR LEONARDO LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA – AMEC), A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO CACOALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.575/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE MÚTUO GRATUITO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RONALDO ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AIBI – ASSOCIAÇÃO INTERBAIRROS BENEFICENTE DOS IDOSOS DOS BAIRROS, BELA VISTA, VISTA ALEGRE, BANDEIRANTES E HALLEY DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 25/03/2004