Câmara Municipal de Cabixi (RO)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi e revoga as seguintes Resoluções: nº 52, de 14 de novembro de 2003; nº 108, de 14 de junho de 2024; e nº 110, de 09 de outubro de 2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno-MD nº 52, de 14 de novembro de 2003Resolução nº 052/2003 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO.
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno-MD nº 83, de 15 de março de 2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 083 /2021 - Fica alterado o caput do artigo 261, da Resolução nº. 052/03/C.M.C, de 14 de novembro de 2003 - Regimento Interno
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa-PL nº 114, de 30 de abril de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RESOLUÇÃO Nº 111, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI/RO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa-PL nº 116, de 05 de maio de 2026Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.