Câmara Municipal de Cabixi (RO)
Dispõe sobre a inserção do preâmbulo, revogação e alterações de artigos da Resolução nº 111, de 23 de dezembro de 2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2026
Autoria: PODER LEGISLATIVO - PL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno-MD nº 111, de 23 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabixi e revoga as seguintes Resoluções: nº 52, de 14 de novembro de 2003; nº 108, de 14 de junho de 2024; e nº 110, de 09 de outubro de 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.