Câmara Municipal de Cabixi (RO)
Nova Lei Orgânica Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica Municipal-PL nº 1, de 01 de março de 1990Lei Orgânica do Município de Cabixi-RO.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 1, de 16 de dezembro de 1990EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001-1990 - Altera o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 2, de 26 de novembro de 1996EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002-1996 - Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 49 da Lei Orgânica.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 3, de 28 de novembro de 1998EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003-1998 - Adapta a Lei Orgânica as disposições da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 4, de 01 de dezembro de 1998EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004-1998 - Dispõe sobre nova redação dos § 1º e § 3º do artigo 33 da Lei Orgânica.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 5, de 09 de março de 2002EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005-2002 - Dispõe sobre nova redação ao § 3º do artigo 33 da Lei Orgânica.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 6, de 29 de abril de 2002EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006-2002 - Dispõe sobre nova redação ao IX, do artigo 61, da Lei Orgânica.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 7, de 12 de maio de 2009EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 007-2009 - Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III, do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, dos requisitos para que um território se constitua em distrito.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 8, de 02 de setembro de 2011EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 008-2011 - Dispõe sobre a alteração do artigo 57, da Lei Orgânica.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 9, de 02 de junho de 2021EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 009-2021 - Acrescenta o art. 73-A a Lei Orgânica - Emenda Impositiva.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 11, de 04 de julho de 2023EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 011/2023 - Altera a redação do Artigo 19, da Lei Orgânica.
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PL nº 10, de 04 de julho de 2023EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 010/2023 - Altera a redação dos § 1º, § 3º e § 6º, Art. 73-A, da Lei Orgânica.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-PEX nº 1, de 14 de abril de 2025Altera parcialmente o artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Cabixi.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.