Câmara Municipal de Buritis (RO)
"Altera a Lei Orgânica Municipal, incluindo as Emendas de Bancada e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2023
Autoria: Moisés de Paula
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de dezembro de 2018"Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Buritis - RO, para adequações à Legislação vigente"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Código de Autenticidade da Norma: DB3D017B Acesse o site: https://legislacao.buritis.ro.gov.br ou https://legislacao.buritis.ro.gov.br/ver/DB3D017B/ ##########################################