Câmara Municipal de São José de Mipibu (RN)
Lei Ordinária-PMSJM nº 1.448, de 25 de fevereiro de 2026
"Altera a Lei n.º 1.113/2016 e dá outras providências."
- Data
- 25 de fevereiro de 2026
- Número
- 1448
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJM nº 1.113, de 01 de junho de 2016Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Profissional na Educação Básica e dá outras providências.