Câmara Municipal de São José de Mipibu (RN)
Altera a Lei Municipal n.o 1.386/2024, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJM nº 1.386, de 30 de dezembro de 2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.