Câmara Municipal de São José de Mipibu (RN)
Lei Ordinária-PMSJM nº 1.396, de 25 de março de 2025
Altera a Lei n.o 1.113/2016 e dá outras providências.
- Data
- 25 de março de 2025
- Número
- 1.396
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJM nº 1.113, de 01 de junho de 2016Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Profissional na Educação Básica e dá outras providências.