Câmara Municipal de São José de Mipibu (RN)
Lei Ordinária-PMSJM nº 1.349, de 01 de abril de 2024
Altera o Anexo I da Lei nº 1.113-2016
- Data
- 1 de abril de 2024
- Número
- 1349
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMSJM nº 1.113, de 01 de junho de 2016Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Profissional na Educação Básica e dá outras providências.