Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Pendências (RN)

Portaria-CM nº 61, de 04 de agosto de 2026

Revoga Portaria que dispõe sobre designação de servidores no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN.

Data
4 de agosto de 2026
Número
61
Publicação
4 de agosto de 2026 · Diário Oficial da FECAM
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revoga integralmente o(a)

    Portaria-CM nº 9, de 04 de fevereiro de 2026

    DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS