Câmara Municipal de Pendências (RN)
Revoga Portarias que dispõem sobre designação de servidores no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CM nº 43, de 07 de março de 2025Designa Gestor e Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CM nº 82, de 01 de julho de 2025DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CM nº 84, de 15 de julho de 2025DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.