Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA TIAGO LÔ D'AVILA, MATRÍCULA: 2323. OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 23/05/2023 À 21/06/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301. OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/08/2023 À 30/08/2023.
CONCEDER FERIAS,PELO PERIODO DE 15 DIAS, AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ILANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO, MATRICULA: 2448, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2022 A 09/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 14/06/2023 A 28/06/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ROSANGELA PATRÍCIA DA SILVA, MATRICULA: 18, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA-( AUL II), RELATIVO AO PERÍODO AQUISITÍVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 12/06/2023 A 11/07/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA KELLYANE ALVES DE MOURA, MATRÍCULA: 2449 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2022 A 09/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS, PELO PERÍODO DE 15 DIAS, AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2022 A 09/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 30/06/2023 A 14/07/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MÉRCIA ANGÉLICA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA: 19, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/06/2021 A 21/06/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/11/2023 À 30/11/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA: 29, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2021 A 31/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 À 30/07/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JOSÉ CLEDSON DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 2251, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, RELATIVO AO PERÍODO AO AQUISITIVO DE 01/06/2022 A 31/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/06/2023 A 14/07/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA GUADALUPH MEDEIROS SILVA, MATRICULA: 2182, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, RELATIVO AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2022 A 02/04/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/06/2023 A 14/07/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JAIME COSTA MIRANDA, MATRICULA: 2377, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO - AEL, RELATIVO AO PER[IODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/202? À 30/07/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA NAAMANI SARAIVA DE QUADROS, MATRÍCULA: 2197, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – AEL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/06/2022 A 03/06/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 À 30/07/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MARIA PATRICIA DE ARAÚJO FRANCO, MATRÍCULA: 2364. OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 À 30/07/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA JOSÉ MARCOS RIBEIRO DE FREITAS, MATRÍCULA: 2066, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2022 A 31/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 A 30/07/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA MARIA GABRIELA DE LIMA E SILVA, MATRÍCULA: 2396, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 A 30/07/2023.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA:2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR DALLIANE VANESSA PIRES ANDIRAE, R~IUCRÍCUL : 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°09, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE COSTA ALEXDAYSE PINHEIRO MOREIRA PORPINO EDNA GOMES DE SOUZA BATISTA ELIZABETH SANTOS COSTA EVELINE CRISTIANE MEDEIROS PINTO ISIS WILMA DOS SANTOS JEANE DE ARAÚJO JOANA DARC DA SILVA ANDRADE KÁTIA ALVES DOS SANTOS PIRES KÁTIA MARIA DUARTE FERREIRA DE SANTANA MANUELA FONSECA DE SOUTO MARIA CLARA TEIXEIRA DE ARAÚJO GOMES MARIA DE LOURDES NOGUEIRA GALDINO MARIA MARCELINO BISPO CARVALHO ODENIZE PEREIRA DA SILVA RAYANA ARIELE FERREIRA DOS SANTOS MAIA SILVIE SILVANA BARBOSA E SILVA VIVIANNE FERNANDES DE MEDEIROS
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO E DEFESA DO TERCEIRO SETOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023