Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: PATRICIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA: 36, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2021 A 30/09/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/09/2023 À 30/09/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: GISELE APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, MATRÍCULA: 2302, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 31/01/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO , MATRÍCULA: 35, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2021 A 30/09/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 À 30/07/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: CLAUDIA MIRANDA DA SILVA, MATRÍCULA: 06, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/09/2023 À 30/09/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: EFRAIM SIRDATA GALTAMA LIMA E SILVA, MATRÍCULA: 2300, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 28/08/2023 À 26/09/2023
CONCEDER 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: PEDRO IVO DE ARAÚJO FRANÇA, MATRÍCULA: 2342, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2022 A 02/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/09/2023 À 15/09/2023
CONCEDER 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/08/2023 À 15/08/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2022 A 09/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 21/08/2023 À 19/09/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: TIAGO NEVES DE MORAIS, MATRÍCULA: 2295, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 17/07/2023 À 15/08/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA, MATRÍCULA: 2309, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/08/2023 À 30/08/2023
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR, ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 CONTRATO 015/2022 VIGÊNCIA: 05/06/2022 ADITIVO II ( VIGENCIA: 05/06/2023 A 06/06/2024) EMPRESA COSTEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELLI. OBJETO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, SEM MOTORISTA, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO OS GABINETES DOS SEUS VEREADORES.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA 081, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS.
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 07/08/2023