Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA: 029, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2022 A 31/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/11/2023 À 30/11/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 11/09/2023 À 25/09/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA, MATRÍCULA: 028, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2022 A 31/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2024 À 31/01/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NETO, MATRÍCULA: 2471, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/08/2022 A 14/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 09/10/2023 À 07/11/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 16/11/2023 À 30/11/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JAILSON FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA: 13, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA — (AUL), RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2020 A 10/08/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/20243.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: AMAURY BORGES JÚNIOR, MATRÍCULA: 20, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 A 30/11/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/11/2023 À 30/11/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 38, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2024 À 01/03/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA: 08, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA — (AUL), RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/11/2023 À 30/11/2023
'T ESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA DE PTERÍGIO AS PESSOAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO “DOMINGO INCLUSIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA:-2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDOS POR PROFISSIONAIS SELECIONADOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRICULA: 2313, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRICULA: 2376 E KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE ORDEM DE COMPRA, EXERCENDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE GESTORES DO OBJETO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DAMAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
EXONERAR, A PEDIDO, MIKA HAKKINEN RODRIGUES, MATRÍCULA: 2514, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SÍMBOLO ACS, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 26/10/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026