Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR A SERVIDA IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DA SILVA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDA WALDIRA MARIA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA: 041, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À GESTANTE OU PARTURIENTE QUE MANIFESTE O DESEJO DE ENTREGAR O FILHO PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº193, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO A CORPUS CHRISTI, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: WALDIRA MARIA LIMA DA SILVA, MATRÍCULA 041, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2022 A 31/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2024 À 15/06/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA 2296, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/06/2024 À 29/06/2024.
CONCEDER 18 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: VANESSA TAVARES DE FARIAS, MATRÍCULA 2491, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2022 A 06/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 03/06/2024 À 20/06/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA CRISTINA DA CRUZ, MATRÍCULA 040, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 27/05/2024 À 10/06/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA 011) MATRÍCULA: 2392, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/04/2024 À 30/04/2024.
NOMEAR, ÁLEF BRUNO SILVA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019
INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301 E ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO
DESIGNAR O SERVIDOR, DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298 E ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: ARI LUZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
“INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL EVANGÉLICA ‘CELEBRA PARNAMIRIM’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024