Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA:2298, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2022 A 02/02/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 26/08/2024 À 24/09/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RONAIRA COSTA RIBEIRO, MATRÍCULA:2305, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADORA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/08/2024 À 30/08/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DONATO MOURA DE SOUZA , MATRÍCULA:2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 22/07/2024 À 20/08/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCÂNTARA , MATRÍCULA:2303, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2021 A 13/01/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 24/06/2024 À 08/07/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS, MATRÍCULA:07, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023. COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/08/2024 À 30/08/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FELIPE GUSTAVO DE MOURA AMÉRICO, MATRÍCULA:2452 , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR ÁUDIO VISUAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/11/2024 À 15/11/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ODETE ALVES DE MOURA CARVALHO, MATRÍCULA: 810, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2021 A 28/02/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2024 À 30/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ROZANA CELLA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA: 024, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2024 À 30/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, MATRÍCULA: 062, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 08/08/2024 À 06/09/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARILIA MORENO ROCHA , MATRÍCULA:2497, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2023 A 13/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 19/08/2024 À 02/09/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JULIANA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA: 2500, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2023 A 15/03/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 23/04/2024 À 07/05/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RONDINELLY PEREIRA , MATRÍCULA:081, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 31/12/2021 A 30/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 10/09/2024 À 09/10/2024.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MÉRCIA ANGÉLICA DE SOUZA SANTOS, MATRÍCULA:019, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 12/08/2024 À 10/08/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: AMAURY BORGES JÚNIOR, MATRÍCULA: 020, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/09/2024 À 30/09/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ELLEN BESSA DE ARAÚJO, MATRÍCULA: 2510, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2023 A 31/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/09/2024 À 30/09/2024.
Designar o servidor: Sandro Bruno do Nascimento Lopes, matrícula: 2339, para sem prejuízo a suas atribuições, exercer a função de FISCAL do contrato abaixo listado celebrado entre a Câmara Municipal de Parnamirim e terceiros durante a vigência do contrato, sendo mantido os servidores: Sandro Bruno do Nascimento Lopes, matrícula: 2339 e Tiago Marques Macedo, matrícula: 2501 como substitutos da função, quando necessário.
DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO: MATRÍCULA: 2328, DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446 E SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: AMAURY BORGES JÚNIOR, MATRÍCULA: 020, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 19/08/2024