Legislação municipal · Nísia Floresta (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Senhor, Antônio Júnior Fernandes, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Contador Geral, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
EXONERAR, no dia 01 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, “Maria José Gadelha”, sob CPF nº: ***.***.***-**, matrícula nº 2-1, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais junto a Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN, cujo a nomeação se deu em através do termo de posse em 01 de março de 1997.
Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal os seguintes servidores, com as respectivas funções.
Nomear o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023