Legislação municipal · Nísia Floresta (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Senhor, Luiz Carlos Alves da Silva, CPF: ***.***.***-**, do cargo em comissão de Assessor PolíticoParlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Nomear a Senhora, Soraya Trigueiro Cavalcanti, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Assessor de Auditoria Interna, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Nomear o Senhor, Edivânio Borges de Moura, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Assessor de Informática, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Exonerar a Senhora, Jussara Costa da Silva, CPF: ***.***.***-**, do cargo em comissão de Assessor PolíticoParlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Exonerar a Senhora, Soraya Trigueiro Cavalcanti, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Exonerar a Senhora, Fernanda Hilary Nascimento Ferreira, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Assessor de Informática, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Exonerar o Senhor, Luan Ricardo Gonçalves Mesquita, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Assessor de Auditoria Interna, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e equipe de apoio junto a Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN e dá outras providencias
Nomear a Senhora, Ana Karla do Nascimento Freire, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Assessor PolíticoParlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Exonerar o Senhor, Edivânio Borges de Moura, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Assessor PolíticoParlamentar, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NÍSIA FLORESTA/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANUAIS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN
Nomear o Senhor, Júlio Cézar Marinho de Oliveira, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Exonerar o Senhor, Richardson Ruan Da Costa Freire, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Assessor de Taquigrafia, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Exonerar a Senhora, Arilene Marília Trindade de Carvalho, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
Exonerar o Senhor, Adriel Aciole da Silva, CPF: ***.***.***-**, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, da Câmara Municipal de Nísia Floresta/RN.
CONCEDER ao Vereador Nilson Marcelo Lima de Mesquita sob o CPF nº ***.***.***-**, Quatro (4) diárias no valor Total de 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do 113º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que acontecerá nos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, curso oferecido pelo INNAM - Instituto de Assessoria aos Municípios Ltda.
CONCEDER ao Vereador Luiz Henrique de Castro Ferreira sob o CPF nº ***.***.***-**, três (4) diárias no valor Total de R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos reais) para custear despesas durante sua permanência em João Pessoa/PB, quando estiver participando do 113º Encontro de Agentes Públicos Municipais, que acontecerá nos dias 23 a 27 de janeiro de 2023, curso oferecido pelo INNAM - Instituto de Assessoria aos Municípios Ltda.
Nomear o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal os seguintes servidores, com as respectivas funções: NOME - FUNÇÃO ARILENE MARÍLIA TRINDADE DE CARVALHO - PRESIDENTE HELOISE ROSÁLIA DE CARVALHO NASCIMENTO - MEMBRO RICHARDSON RUAN DA COSTA FREIRE - MEMBRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h28 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026