Legislação municipal · Jucurutu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "Cícero Domingos da Silva" logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio.
Denomina de "Francisco Pereira da Silva" logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio.
Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular pertencente a Massas Jucurutu Indústria de Panificação Ltda.-ME(CNPJ: 14.436.874/0001-09), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Altera a Resolução nº 001/2019 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 963, de 14 de Outubro de 2019, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.39, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POR FORÇA DO ART. 215-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: RESOLVE:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
Denomia Joalyson Jams Pereira Nery "Piskelinho" o Centro de Desenvolvimento Sociocultural e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, e art. 105, I, da lei c o m p l e m e n t a r n º 4 / 2 0 1 6 , e e m a t e n ç ã o a o o f . 678/2021/gab/pref/caicó: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal N.º 944, De 27 de Maio de 2019, que trata sobre a denominação da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula, e instituiu o Projeto de Bolsas Músico-Instrumentista e Músico Monitor de Ensino e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 28/12/2021