Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Institui o Projeto Visão de Futuro, que cria a Semana municipal de combate, prevenção e conscientização sobre problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2024
Autoria: Lucieldo da Silva - Projeto de Lei Ordinária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 3.080, de 22 de outubro de 2013Institui avaliação oftalmológica e auditiva em todos os alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da rede municipal no início de cada ano letivo, e dá outras providências.