Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Republicação - Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural Mestre João Antônio no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo-CMCN nº 124, de 23 de agosto de 2024Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.