Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2024
Autoria: Mattson Ranier
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo-CMCN nº 125, de 26 de agosto de 2024Republicação - Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural Mestre João Antônio no âmbito do município de Currais Novos, e dá outras providências.