Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 809, de 12 de dezembro de 1977Dispõe sobre a estrutura adminsitrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 979, de 07 de junho de 1988Institui o Sistema de Carreira dos Funcionários Públicos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Currais Novos e dá outras providências.